O 1º workshop sobre prestação de contas para técnicos das Representações de Ensino (REN’s) do Estado reunirá do dia 19 a 23 de outubro, no auditório do hotel Máximus em Ji-Paraná, 80 técnicos que atuam na análise de prestação de contas e acompanhamento dos programas executados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em sua rede de ensino.*
Os participantes receberão orientações sobre como executar e prestar contas de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Acessibilidade, Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), Mais Educação, Escola Aberta e Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) Escola. Na primeira fase da formação, os técnicos serão instruídos sobre a execução e prestação de contas dos recursos do Projeto de Melhoria da Escola (PME) que são ações financiáveis do PDE Escola, onde o financiamento será 100% do governo Estadual, com uma previsão de liberação de aproximadamente 2,5 milhões de reais ainda neste exercício de 2009. Terão a oportunidade ainda de serem qualificados nas últimas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no que concerne aos recursos federais.
De acordo com Ana Lucia da Silva Silvino Pacini, subgerente do Fundo de Fortalecimento da Escola/Gerência de Projetos Especiais (Fundescola/GPE/Seduc) os participantes dessa formação serão os elos de prestação de contas e de gestão dos recursos nas relações com as Unidades executoras. Eles estão lotados nas Representações de Ensino e fazem a interlocução entre as escolas e a secretaria. “Aproveitaremos este momento para socializarmos as inovações do PDE Escola, adesões ao PDDE e conscientização dos presentes sobre a importância de se conhecer a legislação vigente e se prestar contas dentro do prazo estipulado na legislação para que os recursos públicos sejam empregados com transparência e eficiência e para que os objetivos dos projetos, que é a melhoria na qualidade da educação, sejam alcançados” – explicou a subgerente Ana Lúcia.
Até o final de 2009 será investido nas escolas públicas Estaduais R$ 2.487.120,61 do Programa PDDE, com o objetivo de prover a escola com recursos financeiros de forma suplementar, visando o fortalecimento da participação social e da autogestão dos estabelecimentos de ensino como meio de consolidação da escola democrática. Além disso, 168 Escolas Estaduais receberão o Plano de Ações Financiáveis (PAF/PDE Escola) que também ultrapassará os dois milhões de reais e terá como objetivo reforçar a autonomia de gestão das escolas, a partir do diagnóstico das dificuldades de cada uma e de um plano de gestão, a fim de assegurar o direito de aprender de cada criança.
Os projetos administrados pelo Programa Fundescola são importantes instrumentos para a redução das desigualdades sócio-educacionais pela observância do princípio redistributivo dos recursos. Ele exemplifica na utilização dos recursos a relevância do planejamento estratégico para a sistematização de procedimentos. Por meio desses projetos pode-se implementar atividades, inúmeras ações no ambiente escolar; a integração entre poder público/comunidade/escola/ família e a promoção da autonomia escolar, eliminando a intermediação. “Na verdade, a principal finalidade deles é a cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos que garantam o funcionamento e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino” – enfatiza Ana Lúcia, acrescentando ainda que “com a quantidade considerável de recursos sendo descentralizados nas escolas públicas e projetos bastante eficientes, serão de suma importância a orientação e acompanhamento da equipe da Seduc, para garantir a boa versação dos recursos públicos”.
Fonte: Assessoria
Os participantes receberão orientações sobre como executar e prestar contas de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Acessibilidade, Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), Mais Educação, Escola Aberta e Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) Escola. Na primeira fase da formação, os técnicos serão instruídos sobre a execução e prestação de contas dos recursos do Projeto de Melhoria da Escola (PME) que são ações financiáveis do PDE Escola, onde o financiamento será 100% do governo Estadual, com uma previsão de liberação de aproximadamente 2,5 milhões de reais ainda neste exercício de 2009. Terão a oportunidade ainda de serem qualificados nas últimas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no que concerne aos recursos federais.
De acordo com Ana Lucia da Silva Silvino Pacini, subgerente do Fundo de Fortalecimento da Escola/Gerência de Projetos Especiais (Fundescola/GPE/Seduc) os participantes dessa formação serão os elos de prestação de contas e de gestão dos recursos nas relações com as Unidades executoras. Eles estão lotados nas Representações de Ensino e fazem a interlocução entre as escolas e a secretaria. “Aproveitaremos este momento para socializarmos as inovações do PDE Escola, adesões ao PDDE e conscientização dos presentes sobre a importância de se conhecer a legislação vigente e se prestar contas dentro do prazo estipulado na legislação para que os recursos públicos sejam empregados com transparência e eficiência e para que os objetivos dos projetos, que é a melhoria na qualidade da educação, sejam alcançados” – explicou a subgerente Ana Lúcia.
Até o final de 2009 será investido nas escolas públicas Estaduais R$ 2.487.120,61 do Programa PDDE, com o objetivo de prover a escola com recursos financeiros de forma suplementar, visando o fortalecimento da participação social e da autogestão dos estabelecimentos de ensino como meio de consolidação da escola democrática. Além disso, 168 Escolas Estaduais receberão o Plano de Ações Financiáveis (PAF/PDE Escola) que também ultrapassará os dois milhões de reais e terá como objetivo reforçar a autonomia de gestão das escolas, a partir do diagnóstico das dificuldades de cada uma e de um plano de gestão, a fim de assegurar o direito de aprender de cada criança.
Os projetos administrados pelo Programa Fundescola são importantes instrumentos para a redução das desigualdades sócio-educacionais pela observância do princípio redistributivo dos recursos. Ele exemplifica na utilização dos recursos a relevância do planejamento estratégico para a sistematização de procedimentos. Por meio desses projetos pode-se implementar atividades, inúmeras ações no ambiente escolar; a integração entre poder público/comunidade/escola/ família e a promoção da autonomia escolar, eliminando a intermediação. “Na verdade, a principal finalidade deles é a cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos que garantam o funcionamento e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino” – enfatiza Ana Lúcia, acrescentando ainda que “com a quantidade considerável de recursos sendo descentralizados nas escolas públicas e projetos bastante eficientes, serão de suma importância a orientação e acompanhamento da equipe da Seduc, para garantir a boa versação dos recursos públicos”.
Fonte: Assessoria
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